Projeto
Nº11Altera a redação de art.18 de Lei Municipal Nº190/2024 ,que dispõe acerca da poluição visual no âmbito do Município de Cristâlndia do Piauí . Publicada em 16 de Junho de 2026 |
Nº10Dispõe sobre a criação de área de propriedade do Municipio de Cristalândia Piauí Publicada em 03 de Junho de 2026 |
Nº09Dispõe sobre a criação dos cargos de Fiscal de Tributos e Fiscal de Meio Ambiente no quadro de servidores do Município. Publicada em 04 de Maio de 2026 |
Nº007Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí.cação de C Publicada em 02 de Março de 2026 |
Nº04"Autoriza os Anexos III de Lei nº140 de 08 de março de 2021, e de Lei 209/2025 ,de 14 de janeiro de 2025,autorizando os vencimentos e subísidios para o Quadro Efetivo , Cargos Comissionados e Função Gratificada". Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº03Dispõe sobre a ampliação do periodo de Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta )dias. Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº02Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Cristalândia do Piauí com seu regime próprio de Providência Social . Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº01Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis , veiculos ,sucatas , materiais inservíveis,inrrecuperavéis e antieconômico de propriedade do município ,obijetivando posterior alienação através de licitação de modalidade de leilão público e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº006Consede reajuste de vencimento aos servidores do magistério para adequação ao piso Salarial Profissionail Nacional . Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |
Nº005Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria Municipal de Educação . Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |