Projeto
Nº003Projeto de Resolução Publicada em 20 de Maio de 2025 |
002/2025Projeto de Resolução Publicada em 09 de Abril de 2025 |
Nº001/2025Projeto de RESOLUÇÃO. Publicada em 08 de Abril de 2025 |
Nº09/2025Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC). Publicada em 07 de Abril de 2025 |
Nº08/2025Dispõe sobre atualização da Lei 171/2023 que trata de reaguste dos valores remuneráios do cargos . Publicada em 07 de Abril de 2025 |
Nº07/2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO. Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Nº06/2025Altera o Artigo 162 do Código Tributário Municipal e dá Outras Providências. Publicada em 04 de Abril de 2025 |
04/2025PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de incentivo financeiro à jovens e adulto que desejaram ingressar no EJA .. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
03Dispõe sobre reajuste do vencimento aos servidores do magistério ,para adequação ao piso salarial nacional dos proficionais do magistério público da educação basica, nos termos que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
01/2025Atualiza os anexos II e III e IV da Lei nº 140 de 08 de março de 2023, atualizando os vencimento dos subísidios para o Quadro Efetivo, Cargos comissionados e Função Gratificada. Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |