Projeto
Nº17Dispõe sobre o Plano Plurianual ,no periodo de 2026 a 2029 ,do Município de Criatalândia do Piauí. Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
Nº16Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristalândia do Piauí. Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
Nº018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicinal e de outras Providências. Publicada em 07 de Outubro de 2025 |
Nº15Atualiza o anexos III e IV da Lei nº 209, de 14 de janeiro de 2025,que trata dos vencimentos e subísidios dos cargos comissionados e Funções Gratificadas de Servidores vinculados a Secretaria Municipal de e Educação e amplia o cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
Nº14Dispõe sobre atualização valores remuneratórios dos cargos de cordenador escolar e deiretor escolar. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
Nº13Dispõe sobre a concessão de gratificacão aos servidores públicos municipais,legalmente contratados, ocupantes doscargos de Vigia, Auxiliar de ServicosGerais, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar Administrativo e Digitador, vinculados aSecretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
Nº12Dispõe sobre a criação de concessão de gratificação as servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí,que prestam serviço na Zona Rural ,e dá outras proviências. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
nº11Cria gratificação para os servidores ocupando cargo de Auxiliar de Enfermagem em razão da realizacão de suas funcões. Publicada em 02 de Junho de 2025 |
nº10Autoriza o Poder Executivo acontratar operacão de crédito com oBANCO DO BRASIL S.A., e dá outrasprovidências. Publicada em 02 de Junho de 2025 |
nº01PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 01DE 03 DE JUNHO DE 2025"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificacãopor adesivação dos veículos oficiais que prestam servicosà Prefeitura Municipal e Câmara Municipal deCristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências Publicada em 02 de Junho de 2025 |