Projeto
Nº04"Autoriza os Anexos III de Lei nº140 de 08 de março de 2021, e de Lei 209/2025 ,de 14 de janeiro de 2025,autorizando os vencimentos e subísidios para o Quadro Efetivo , Cargos Comissionados e Função Gratificada". Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº03Dispõe sobre a ampliação do periodo de Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta )dias. Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº02Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Cristalândia do Piauí com seu regime próprio de Providência Social . Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº01Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis , veiculos ,sucatas , materiais inservíveis,inrrecuperavéis e antieconômico de propriedade do município ,obijetivando posterior alienação através de licitação de modalidade de leilão público e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |