Legislação Local
Nº002Ata da Segunda Sessão Ordinária 2026. Atas das sesões Publicada em 03 de Março de 2026 |
Nº02Solicitar o concerto (cascalhamento) da estrada ligada a BR-135 ,que serve de desvio para a Localidade Tabuleiro Alto ,na Zona Rural desse Municipío. Requerimento Publicada em 02 de Março de 2026 |
Nº01Solicitar a construção de dois Bueiros na Localidade Cabaceiro , Zona Rural desse Municipio . Requerimento Publicada em 02 de Março de 2026 |
Nº007Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí.cação de C Projeto Publicada em 02 de Março de 2026 |
Nº002Solicitar o Concerto (cascalhamento) da estrada ligada a BR - 135, que serve de desvio para a Localidade Tabuleiro Alto, na Zona Rural deste Município. Requerimento Publicada em 02 de Março de 2026 |
Nº001Ata da Primeira Sessão Ordinarária 2026. Atas das sesões Publicada em 02 de Março de 2026 |
Nº008Ata da Oitava Sessão Exraordinária de 2025. Atas das sesões Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
Nº04"Autoriza os Anexos III de Lei nº140 de 08 de março de 2021, e de Lei 209/2025 ,de 14 de janeiro de 2025,autorizando os vencimentos e subísidios para o Quadro Efetivo , Cargos Comissionados e Função Gratificada". Projeto Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº03Dispõe sobre a ampliação do periodo de Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta )dias. Projeto Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Nº02Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Cristalândia do Piauí com seu regime próprio de Providência Social . Projeto Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |