Projeto
04/2025PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de incentivo financeiro à jovens e adulto que desejaram ingressar no EJA .. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
03Dispõe sobre reajuste do vencimento aos servidores do magistério ,para adequação ao piso salarial nacional dos proficionais do magistério público da educação basica, nos termos que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
01/2025Atualiza os anexos II e III e IV da Lei nº 140 de 08 de março de 2023, atualizando os vencimento dos subísidios para o Quadro Efetivo, Cargos comissionados e Função Gratificada. Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
02"Dispõe sobre a nova estrutura adiministrativa da prefeitura municipal de cristalândia do piauí/pi e dá outras providências," Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |